A Receita Federal pagou neste mês o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e lotes residuais de anos anteriores. Ainda faltam seis grupos, mas quem andou ostentando mais do que deveria nas redes sociais pode ficar preocupado. Auditores têm monitorado os perfis dos brasileiros no Facebook e Instagram para verificar se as declarações condizem com o que é mostrado na internet.
Fotos em carros de luxo, iates ou viagens extravagantes, por exemplo, podem dar pistas de que o contribuinte está escondendo informações.
A revelação foi feita pelo próprio secretário nacional da Receita, Jorge Rachid, em entrevista no Ministério da Fazenda. “As redes sociais são uma fonte bastante rica para a fiscalização, não só para o Imposto de Renda, mas também para questões de aduana”, afirmou.
De acordo com o Fisco, não há orientação oficial ou forma institucionalizada de fazer essa busca, mas os auditores têm liberdade para acessar o perfil do contribuinte nas redes sociais se acharem necessário. Essa investigação pode acontecer, por exemplo, quando o sistema de informática da Receita detecta alguma inconsistência em uma declaração de renda.
Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar a página da Receita e consultar o extrato do Imposto de Renda, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Após identificar as inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
