A Receita Federal disponibilizou na última sexta-feira (23) a versão 5.0.1 do programa da EFD-Contribuições.
A atualização flexibiliza a validação e transmissão das escriturações das Sociedades em Conta de Participação (SCP).
Agora, a regra de comparação entre o COD_SCP informado no registro 0035 e o CNPJ informado no registro 0000 passa a emitir aviso. Ela voltará a emitir erro em uma futura versão do PGE, a ser informada com antecedência no site da EFD-Contribuições.
Vale lembrar que a atualização para a versão 5.0.1 não é obrigatória, sendo recomendada apenas para os usuários afetados pelas alterações mencionadas.
O Programa Gerador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), versão Java, pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções:
1) A Máquina Virtual Java está embutida na aplicação e será instalada juntamente com ela, por compatibilidade de versões
2) Selecione o programa de acordo com o sistema operacional, faça o download e o instale:
A) Para Windows: EFDContribuicoes_w32-5.0.1.exe
B) Para Linux (32 bits): EFDContribuicoes_linux_x86-5.0.1.jar
C) Para Linux (64 bits): EFDContribuicoes_linux_x64-5.0.1.jar
Versão 5.0.1
Alguns programas antivírus instalados no computador, bem como algumas permissões de execução, poderão gerar conflitos na execução do PGE. Deve o usuário observar as orientações contidas nas perguntas frequentes da EFD-Contribuições.
É recomendável fazer backup periódico das escriturações existentes no PGE, removendo as mais antigas, pois o desempenho do programa pode ficar comprometido ou lento com excesso de escriturações.
Antes da instalação de uma nova versão, é recomendável fazer um backup completo das escriturações armazenadas no PGE, para evitar a perda de dados em caso de problemas no processo de instalação ou utilização do PGE.
