Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até a próxima segunda-feira (6).
A Medida Provisória 1.046/21 permitiu a prorrogação do pagamento das contribuições ao FGTS por quatro meses com o objetivo de auxiliar as empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19.
Ao todo, R$ 5,9 bilhões em recolhimentos do FGTS foram suspensos. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a suspensão de pagamentos gerou um fôlego para os empregadores e contribuiu diretamente para a preservação de mais de 7 milhões de empregos.
Os recolhimentos suspensos serão parcelados de setembro à dezembro de 2021, conforme mostra a tabela abaixo:
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Recolhimento original |
Parcela do recolhimento suspenso |
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Maio/2021 |
Setembro/2021 |
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Junho/2021 |
Outubro/2021 |
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Julho/2021 |
Novembro/2021 |
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Agosto/2021 |
Dezembro/2021 |
O empregador que deixar de recolher a parcela suspensa, estará sujeito a multas e não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
Nos casos em que o recolhimento ocorrer após a data de vencimento, haverá a incidência de encargos. A Caixa recomenda aos empregadores que acessem o endereço eletrônico do banco, de forma antecipada, para obterem todas as informações necessárias.
A consulta aos valores devidos e a emissão das guias de pagamento pode ser feita na plataforma www.conectividadesocial.caixa.gov.br.
