A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento destinado ao recolhimento das contribuições previdenciárias realizadas pelos contribuintes, sendo as pessoas físicas, profissionais autônomos e até mesmo empresas.
Conhecer o conceito e saber como efetuar o cálculo desse documento é essencial para aquele que deseja realizar os pagamentos de suas contribuições previdenciárias.
Acompanhe a leitura!
Os pagamentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são realizados por meio da Guia da Previdência Social, mais conhecida como GPS.
A Guia da Previdência Social (GPS) reúne as informações de cadastro do contribuinte junto ao INSS e é por meio dela que se efetua as suas contribuições devidas ao Governo.
Os pagamentos ficam obrigados a todos os profissionais autônomos, empregados domésticos e outras pessoas físicas que não estão formalmente empregadas para recolher o valor devido ao INSS e computar as contribuições ao seu tempo de serviço e as empresas.
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Quem precisa emitir a guia GPS INSS são os seguintes segurados:
Conforme Instrução Normativa RFB n° 971/2009, art. 398 e suas devidas alterações o valor mínimo para recolhimento em GPS corresponde a R$ 10,00.
Caso o cálculo da GPS resulte em um valor inferior a R$ 10,00 devem ser adicionadas as contribuições correspondentes nos períodos subsequentes até que o total seja igual ou superior a R$ 10,00, quando então deverá ser recolhida no prazo de vencimento estabelecido pela legislação para este último período de apuração.
O cálculo da Guia da Previdência Social do INSS deve ser feito todo mês, iniciando a partir do valor bruto total do salário em folha, considerando os benefícios (vale-transporte, vale refeição e vale alimentação, por exemplo) e os descontos. Para tanto, deve ser analisado todo o cálculo da folha de pagamento.
Aqui, é importante se atentar às horas extras, atrasos e saídas antecipadas sem uma justificativa, faltas sem justificativas documentadas e outros fatores que interferem na remuneração bruta, pois têm um impacto direto sobre o cálculo.
Outra dedução a ser considerada é o benefício de pensão alimentícia.
Confira os valores das alíquotas de cada categoria, a seguir.
Trabalhadores com carteira assinada (CLT):
Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso:
Contribuinte individual e facultativo:
Veja o passo a passo como realizar o pagamento:
O boleto da GPS INSS também pode ser obtido no comércio em geral e também pode ser emitido por meio dos serviços de emissão disponíveis nos sites do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal.
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As datas para o pagamento da guia GPS INSS irão variar de acordo com o período da contribuição e a categoria do trabalhador. Para os recolhimentos mensais, o pagamento deve ser efetuado até o dia 15 do mês seguinte ao mês a que se refere a contribuição. Por exemplo, se a competência é do mês de setembro, o pagamento deverá ser feito até o dia 15 de outubro.
Já se o recolhimento for trimestral, o pagamento deve ser realizado até o dia 15 do mês seguinte ao fim de cada trimestre. Por exemplo, para o recolhimento do 1º trimestre do ano (janeiro, fevereiro e março), a competência será março e o pagamento deve ser feito até o dia 15 do mês de abril.
Aos empregados domésticos, este pagamento deve ser feito até o dia 7 do mês seguinte ao da competência. Ou seja, para o recolhimento do mês de janeiro, o empregador deve pagar até o dia 07 de fevereiro.
Em todos os casos, se o dia de pagamento do GPS INSS for feriado, sábado ou domingo, o prazo estende-se para o próximo dia útil.
