Aproxima-se a reta final para as entregas das declarações do Imposto de Renda 2023. A Receita Federal (RF) dará início à restituição do primeiro lote do já no próximo dia 31. Será que você vai receber já neste dia? Como saber?
A RF dividiu as restituições em cinco lotes, assim como ocorreu em 2022. Vamos explicar como é a ordem para a devolução do dinheiro de quem tem direito.
A restituição do Imposto de Renda 2023 é a devolução do valor pago a mais ou a menos para a Receita Federal durante o ano anterior. Por isso, se na entrega da declaração for indicada uma diferença positiva, significa que o contribuinte deve pagar o restante do tributo.
Se for negativa, há saldo a ser recebido, ou seja, o contribuinte receberá a quantia na conta corrente ou poupança especificada.
Quando há valores a pagar, a quitação é feita à vista ou de maneira parcelada, com cadastro de débito automático na conta corrente do contribuinte. Se houver quantia a receber, o montante é depositado pela Receita Federal na conta bancária de cada contribuinte.
O pagamento será em cinco lotes. Assim, o primeiro será daqui a duas semanas: dia 31 de maio. Segue até setembro. A novidade da restituição deste ano é que o contribuinte poderá receber o dinheiro a restituir via Pix.
Também está disponível a declaração pré-preenchida que não necessita fazer download. Quem optar por um desses ou ambos tem prioridade em receber.
Para você ter conhecimento do lote da sua restituição é preciso atentar para a data de entrega da sua declaração. Quanto antes o envio, mais cedo será a devolução.
Outro detalhe importante é que o contribuinte só consegue saber em qual lote vai receber o dinheiro após a entrega da declaração, pois não há uma data fixa definida previamente.
Outra informação interessante é que os contribuintes que entregaram a declaração até o dia 10 de maio têm prioridade e vão poder receber a restituição já no primeiro lote (31 de maio).
Os demais contribuintes que não entregaram até o dia 10 passam para os lotes seguintes, de acordo com a data em que entregaram a declaração.
Todavia, além da data de entrega, a Receita Federal estabelece alguns critérios. Têm prioridade os idosos acima de 60 anos, cidadãos com deficiência física, mental ou doença grave, cidadãos cuja fonte de renda seja o magistério e quem optou por restituição via Pix e fez a declaração pré-preenchida.
No site da Receita é possível saber se a declaração já está ok e se há valor a restituir. Contudo, para isso, é necessário informar o CPF completo, inclusive com o dígito verificador, sem separadores de números, pontos ou traços.
Em seguida, o contribuinte deve selecionar o ano da declaração e a data de nascimento (digite apenas números, com dois algarismos para o dia e para o mês e quatro algarismos para o ano).
Dessa forma, a consulta exige que a pessoa informe um código impresso na tela e devem digitar os seis caracteres da imagem. Há a opção de disponibilização do código por som para acesso por deficientes visuais e pessoas que tenham dificuldades com a visibilidade do código.
O primeiro lote de restituição ocorre em 31 de maio. Veja as demais datas de restituição do imposto.
