Os jovens estudantes que estão em busca da primeira oportunidade de emprego ou de estágio agora podem contar com a ajuda da Prefeitura de Betim. Foram abertas, dia 6, as inscrições para o “Jovem do Bem”.
O programa oferece descontos de 1 a 50% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de até 20% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), imposto próprio gerado, para as empresas que aderirem à proposta e criar novas oportunidades para quem tem de 14 a 24 anos.
A proposta foi aprovada pelos vereadores no último dia 23 de fevereiro, pela Lei 6.178 e regulamentada pelo decreto nº 40.726. O “Jovem do Bem” abrange os programas Jovem aprendiz, estágio, primeiro emprego e a bolsa de curso profissionalizante. Estas ações estabelecem incentivos à criação e à manutenção de postos de aprendizagem, estágio, emprego e escolarização, destinados a promoverem a inserção de jovens estudantes que preferencialmente cursaram, ou que estejam cursando o ensino público.
A Superintendência de Trabalho, Emprego e Renda (SETER), ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está responsável pela gestão do programa. “Neste momento, estamos trabalhando para que o programa beneficie um número significativo de jovens que estão fora do mercado de trabalho. Por isso, a nossa proposta é envolver várias secretarias e setores do governo municipal”, adiantou o superintendente Antônio Carlos.
O programa
A primeira fase foi a elaboração da proposta, os seus encaminhamento e debate com os vereadores da cidade. Após a aprovação no último dia 23 de fevereiro, a nova ação do governo municipal quer chamar a atenção dos empresários e jovens para que façam parte do programa.
Para participar, os jovens com idade entre 14 e 24 anos precisam comprovar que moram em Betim há um ano, apresentando comprovante de endereço emitido pela Copasa e/ou Cemig. As vagas serão disponibilizadas mediante participação das empresas.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Fabiane Patrícia Quintela, o Município tem que criar meios para o desenvolvimento social e econômico. “Temos que contar com a colaboração de todos, e os mecanismos que possuímos são os de incentivos fiscais, qualificação da mão de obra. Isso somente se consolida por meio de parceiras. Afinal, são as empresas que, na maioria das vezes, absorvem esses trabalhadores por toda a vida. Por isso que temos que nos unir à iniciativa privada”, ressaltou.
Público alvo
Primeiro emprego: jovens com idade a partir de 18 anos que estejam em busca da primeira oportunidade. A proposta quer sanar a dificuldade do candidato sem experiência ser absorvido pelo mercado de trabalho.
Jovem aprendiz: focado no jovem a partir dos 14 anos que vai dividir o período do dia entre estudar e trabalhar como aprendiz em alguma empresa parceira do Jovem do Bem.
Estágio: a ideia é incentivar a contratação de estagiários com idades a partir de 16 anos por parte das empresas da iniciativa privada instaladas na cidade.
Jovem do Bem
O que é: programa de incentivo à criação e à manutenção da aprendizagem, estágio, emprego e escolarização, de jovens estudantes do ensino público.
