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05/02/2019  |  ISS - BH/ MG  

Imposto sobre serviço - Belo Horizonte/ MG.

06/02/2019  |  Salários  

Descrição: Último dia para o pagamento do salário. 
Prazo: Até o 5º dia útil do mês subsequente. 
Referência: janeiro de 2019.
Base Legal: Art. 459 da CLT.

 

07/02/2019  |  Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados  

Descrição: Último dia para remeter ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados. 
Prazo: Até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência das informações. 
Referência: Janeiro de 2019.
Base Legal: § 1º do art. 1º da Lei nº 4.923/1965.

07/02/2019  |  FGTS/ GFIP - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social  

Descrição: Último dia para o recolhimento da contribuição para o FGTS, e entrega de declaração à Previdência. 
Prazo: Até o dia 07 do mês subsequente ao pagamento da remuneração. 
Referência: janeiro de 2019.
Base Legal: Art. 15 da Lei n° 9.036/1990.

07/02/2019  |  Simples Doméstico  

Descrição: Último dia para o recolhimento do DAE (Documento de Arrecadação do e-Social) por parte do empregador e empregado doméstico, referentes ao INSS, FGTS e IRRF. 
Prazo: Até o dia 7 do mês seguinte ao da competência. 
Referência: janeiro de 2019. 
Base Legal: Incisos V do art. 30 da Lei nº 8.212/1991.

08/02/2019  |  ICMS/ DAPI- Comércio, Indústria e Transporte  

ATACADISTAS EM GERAL
Descrição: Último dia para o recolhimento do ICMS devido pelas operações próprias pelos estabelecimentos atacadistas, exceto de bebidas, indústria do fumo e indústria de lubrificantes ou de combustíveis, inclusive de álcool para fins carburantes, excetuados os demais combustíveis de origem vegetal.
Referência: janeiro de 2019
Prazo: até o dia 08 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.
Base legal: item “n.1” da alínea “n” do inciso I do art. 85 do RICMS/MG.
Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo ou feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal nos Bancos ou Órgãos Públicos Estaduais, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento (Art. 91 do RICMS/MG).

VAREJISTAS
Descrição: Último dia para o recolhimento do ICMS devido pelas operações próprias pelos estabelecimentos varejistas, inclusive hipermercados, supermercados e lojas de departamentos.
Referência: janeiro de 2019
Prazo: até o dia 08 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador.
Base legal: item “n.2” da alínea “n” do inciso I do art. 85 do RICMS/MG.
Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo ou feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal nos Bancos ou Órgãos Públicos Estaduais, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento (Art. 91 do RICMS/MG).

SERVIÇOS DE TRANSPORTE TOMADOS - COMPLEMENTO
Descrição: Último dia para o recolhimento, pelo tomador mineiro, da diferença entre o ICMS pago e o devido, em caso de recolhimento a menor por empresa transportadora de outra Unidade da Federação.
Referência: janeiro de 2019
Prazo: até o dia 09 do mês subsequente ao da prestação.
Base legal: inciso X do art. 85 do RICMS/MG.

 

14/02/2019  |  EFD - Contribuições  

Descrição: Último dia para a transmissão das EFD-Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita de que tratam os arts. 7 º a 9 º da Lei n º 12.546/2011, que serão transmitidas mensalmente ao SPED. 
Prazo: Até o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao que se refira a escrituração. 
Referência: dezembro de 2018
Base Legal: Art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.

15/02/2019  |  EFD-Reinf - Contribuições - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações  

 

Histórico:
Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mês de janeiro/2019, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nº1.701/2017 , art.  , § 1º inciso I, e art.  , ambos com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.767/2017 ).
Documento:
Internet
15/02/2019  |  INSS - Contribuinte Individual e Facultativo  

Descrição: Último dia para o recolhimento das contribuições por parte dos contribuintes individuais e facultativos. 
Prazo: Até o dia 15 do mês subsequente; 
Referência: janeiro de 2019
Base Legal: Incisos II e V do art. 30 da Lei nº 8.212/1991.

15/02/2019  |  GISS ONLINE CONTAGEM / ISSQN  
15/02/2019  |  Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)  

 

Histórico:
Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de janeiro/2019, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 , art. 13 , com a redação dada pela Instrução Normativa RFB nº1.819/2018 ). - Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb será antecipada para o dia útil imediatamente anterior.
Documento:
DCTFWeb (internet)
Código de Recolhimento:
20/02/2019  |  IR-FONTE  

 SALÁRIOS, PRÓ-LABORE, SERVIÇOS DE AUTÔNOMOS, ALUGUÉIS, SERVIÇOS PROFISSIONAIS E OUTROS 
Descrição: Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda na retido na fonte, sobre salários, pró-labore, serviços tomados de autônomos e profissionais liberais, aluguéis, etc., exceto para os quais haja vencimento em datas específicas elencadas nesta Agenda. 
Prazo: Até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. 
Referência: janeiro de 2019.
Base Legal: Alínea “d” do inciso I do art. 70 da Lei nº 11.196/2005.
Obs.: Se o dia da entrega não for dia útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder.

20/02/2019  |  CSRF - Retenções das Contribuições Federais  

Descrição: Último dia para o recolhimento das contribuições federais retidas. 
Prazo: até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente àquele mês em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço. 
Referência: janeiro de 2019
Base Legal: Art. 35 da Lei nº 10.833/2003, com a redação dada pelo o art. 24 da Lei nº 13.137/2015.

 

20/02/2019  |  INSS - Nota fiscal de serviços  

 Descrição: Último dia para o recolhimento da contribuição previdenciária retida sobre serviços tomados pelas empresas. 
Prazo: Até o dia 20 do mês seguinte ao da competência. 
Referência: janeiro de 2019.
Base Legal: Alínea “b” do inciso I do art. 30 da Lei n° 8.212/1991.
Obs.: Se o dia da entrega não for dia útil, considerar-se-á antecipado o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder.

20/02/2019  |  IRPJ/CSL/PIS/Cofins - Incorporações imobiliárias - Regime Especial de Tributação - PMCMV  

 Recolhimento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em janeiro/2019 - Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias e às construções no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013 , arts.  e  ; e Lei nº 10.931/2004 , art.  , alterado pela Lei nº 12.024/2009 ) - Cód. Darf 1068.

20/02/2019  |  PGDAS/DAS - Declaração e recolhimento do Simples Nacional  

SIMPLES NACIONAL – DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO 
Descrição: Último dia para o recolhimento do DAS bem como  envio do respectivo PGDAS-D referentes aos fatos geradores ocorridos no mês de janeiro de 2019.
Prazo: Até o dia 20 do mês subsequente ao da receita. 
Base Legal: Arts. 37 e 38 da Resolução CGSN n° 94/2011. 
OBS.: O PGDAS-D deve ser preenchido por todas as empresas optantes pelo Simples Nacional, ainda que inativas ou sem movimento no período correspondente. De acordo com o § 3º do art. 38 da Resolução CGSN n° 94/2011, quando não houver expediente bancário, os tributos deverão ser pagos até o dia útil imediatamente posterior.

20/02/2019  |  Previdência Social (INSS) - Paes  

 

Histórico:
Pagamento da parcela mensal, acrescida de juros pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), pelos contribuintes que optaram pelo Parcelamento Especial de Débitos (Paes) perante a Previdência Social (INSS), de acordo com a Lei nº 10.684/2003 . Códigos de recolhimento na GPS: 4103 (utilização de identificador no CNPJ) e 2208 (identificador no CEI). - Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior.
Documento:
GPS (2 vias)
21/02/2019  |  DCTF Mensal - Declaração de débitos e créditos tributários Federais  

Último dia para a entrega da DCTF com as informações relativas aos fatos geradores do mês de dezembro de 2019, para as pessoas jurídicas relacionadas no art. 2º da IN RFB nº 1.110/2010. 
Prazo: Até o 15º dia útil do 2º mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.
Base Legal: Art. 2º da IN RFB nº 1.110/2010.

25/02/2019  |  COFINS - Faturamento  

Último dia para o recolhimento da contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2019.
- Até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. 
Base Legal: Arts. 1º ao 3º da Lei nº 11.933/2009.

25/02/2019  |  PIS/ PASEP - Faturamento/ Folha de Pagamento  

Último dia para o recolhimento da contribuição com base no faturamento de janeiro de 2019.
- Até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. 
Base Legal: Arts. 1º ao 3º da Lei nº 11.933/2009.

25/02/2019  |  SPED - Sistema Público de Escrituração Digital  

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Descrição: Último dia para entrega do arquivo da EFD pelos contribuintes mineiros não optantes pelo Simples Nacional.
Referência: janeiro 2019.
Prazo: até o dia 25 do mês corrente.
Base legal: art. 54 da Parte 1 do Anexo VII do RICMS/MG.

28/02/2019  |  IRRF Carnê Leão  

CARNÊ LEÃO 
Descrição: Último dia para o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) das pessoas físicas relativo aos rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no Exterior. 
Prazo: Até o último dia útil do mês subsequente. 
Referência: janeiro de 2019.
Base Legal: Art. 852 do RIR/1999 e inciso II do art. 6º da Lei n° 8.383/1991.

28/02/2019  |  CSLL - Recolhimento Mensal Por Estimativa  

Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica calculado com base no lucro estimado, referente à janeiro de 2019  (Até o último dia útil do mês subsequente - Lei nº 9.430/1996, art. 6º).

28/02/2019  |  IRPJ - Recolhimento Mensal Por Estimativa  

Último dia para o recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica calculado com base no lucro estimado, referente à janeiro de 2019 (Até o último dia útil do mês subsequente - Lei nº 9.430/1996, art. 6º).

28/02/2019  |  CSLL trimestral - 2ª QUOTA DO 4° TRIMESTRE DE 2019  

2ª QUOTA DO 4º TRIMESTRE DE 2018
Descrição: Último dia para o recolhimento da  2ª Quota da CSLL, dos fatos geradores ocorridos no 4º trimestre de 2018, calculado com base no lucro real, presumido ou arbitrado. 
Prazo: Até o último dia útil dos três meses subsequentes ao fechamento do trimestre. 
Base Legal: Arts. 5º e 28 da Lei nº 9.430/96. 

28/02/2019  |  PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-PERT NO ÂMBITO DA PGFN MP N° 783/2017  

PARCELA MENSAL 
Descrição: Último dia para o recolhimento, pelas Pessoas Jurídicas e Físicas optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, e regulamentado pela Portaria PGFN nº 690/2017, no âmbito da PGFN. 
Prazo: Até o último dia útil do mês. 
Base Legal: Arts. 3º e 4º da Portaria PGFN nº 690/2017.

28/02/2019  |  Comprovante de Rendimentos - Pessoas Físicas  

 

Histórico:
Fornecimento, pelas fontes pagadoras, às pessoas físicas beneficiárias, do "Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte", relativo a rendimentos pagos no ano de 2018 (Instrução Normativa RFB nº 1.215/2011 ).
Documento
28/02/2019  |  IRPJ/Simples Nacional - Ganho de Capital na alienação de Ativos  

 

Histórico:
Pagamento do Imposto de Renda devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional incidente sobre ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro/2019 (art. 5º, § 6º, da Instrução Normativa SRF nº 608/2006 ) - Cód. Darf 0507.
Documento:
Darf Comum (2 vias)
28/02/2019  |  Contribuição Sindical (autônomos e profissionais liberais)  

 

Histórico:
Recolhimento da contribuição sindical de autônomos e profissionais liberais correspondente ao exercício 2019, desde que eles tenham optado prévia e expressamente pelo citado recolhimento. Consultar a respectiva entidade sindical, a qual pode fixar prazo diverso. Nota A "reforma trabalhista" - Lei nº 13.467/2017 , a qual entrou em vigor desde 11.11.2017, alterou o art. 578 daConsolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que, as contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de contribuição sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida na CLT , desde que prévia e expressamente autorizadas.
Documento:
GRCSU 2 vias
28/02/2019  |  Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2019)  

 

Histórico:
Entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2019), contendo informações relativas ao ano-calendário de 2018 (art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 985/2009 , alterado pela Instrução Normativa RFB nº 1.758/2017 ).
Documento:
Internet
28/02/2019  |  Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  

 

Histórico:
Entrega do comprovante eletrônico pela fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, que houver pago a pessoa física rendimentos com retenção do imposto sobre a renda na fonte durante o ano-calendário 2018 (arts. 2º e 4º da Instrução Normativa RFB nº1.416/2013 ).
Documento:
Internet
28/02/2019  |  Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde  

 

Histórico:
Entrega do comprovante eletrônico pela pessoa jurídica ou equiparada nos termos da legislação do imposto sobre a renda que houver recebido de pessoa física pagamentos decorrentes de serviços de saúde e planos privados de assistência à saúde durante o ano-calendário 2018 (art. 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.416/2013 ).
Documento:
Internet
28/02/2019  |  Comprovante Anual de Rendimentos - Pessoas Jurídicas  

 

Histórico:
Fornecimento do "Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica" pelas pessoas jurídicas que, em 2018, pagaram ou creditaram a outras pessoas jurídicas rendimentos sujeitos ao desconto do Imposto de Renda na fonte (Instrução Normativa SRF nº 119/2000 ).
Documento:
Formulário
28/02/2019  |  Dimob  

 

Histórico:
Apresentação da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, relativa ao ano-calendário de 2018, pelo estabelecimento matriz das pessoas jurídicas e equiparadas que comercializarem imóveis que tenham construído, loteado ou incorporado para esse fim; que intermediarem aquisição, alienação ou aluguel de imóveis; constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio de seus condôminos ou sócios (Instrução Normativa RFB nº 1.115/2010 ).
Documento:
Internet
28/02/2019  |  Dirf  

 

Histórico:
Entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa ao ano de 2018 (Instrução Normativa RFB nº1.836/2018 , art.  ).
Documento:
Internet
 
28/02/2019  |  Informe de Rendimentos Financeiros  

 

Histórico:
Fornecimento, pelas fontes pagadoras de rendimentos de aplicações financeiras, aos beneficiários pessoas físicas, do comprovante de rendimentos pagos em 2018 (Instrução Normativa SRF nº 698/2006 ).
Documento:
Formulário




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